O passo a passo para a organização dos catadores

1 de outubro de 2013, por em Comunicação, Sustentabilidade
O passo a passo para a organização dos catadores

A cartilha do Ministério Público de Minas Gerais é um instrumento importante para a inclusão dos catadores de materiais recicláveis nas ações que envolvem a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, conforme estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, publicada em 2 de agosto de 2010 pelo governo federal (Lei nº 12.305). Orienta também sobre as formas de associativismo e cooperativismo possíveis de serem criadas pelos catadores, visando a efetivação dos direitos da categoria.

De acordo com a norma de Classificação Brasileira de Ocupações, os catadores de materiais recicláveis são profissionais que catam, selecionam e vendem materiais recicláveis extraídos do lixo. A atividade é regulamentada pela Portaria 397, do Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo a cartilha do Ministério Público de Minas Gerais, o Brasil tem hoje cerca de 600 mil catadores de materiais recicláveis.