Adiar a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos é solução?

10 de julho de 2015, por em Lixo, Sustentabilidade
Adiar a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos é solução?

Ao aprovar projeto que prorroga implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), parlamento brasileiro dá mais tempo aos municípios para que encerrem seus lixões e criem seus planos de gestão de resíduos sólidos.

Os municípios tiveram quatro anos para se adequar às obrigações legais e de acordo com o Ministério das Cidades, o governo federal disponibilizou R$ 1,2 bilhão à época para que municípios e estados promovessem ações de destinação de resíduos sólidos, incluindo a elaboração de planos e investimentos em aterros. No entanto, menos de 50% desses recursos foram executados, por causa de situações de inadimplência de municípios ou dificuldades operacionais.

Sociedade reage – Nesse sentido, se manifestou a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio de seu Conselho de Sustentabilidade, que não vê na prorrogação do prazo uma solução, e defende que o ideal seria estabelecer, por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), um cronograma de ações para os municípios com o objetivo de erradicarem os lixões.

Adicionalmente, o Conselho avalia como preocupante que municípios e estados ainda não tenham planos de resíduos sólidos e de saneamento básico, que são os alicerces para a sustentabilidade da administração pública.

Famílias fazem sua parte – Enquanto os municípios retardam em suas obrigações na gestão do lixo, as famílias brasileiras vão gradualmente avançando na conscientização do seu papel no contexto da responsabilidade compartilhada. É o que mostra o resultado da última enquete proposta pelo Blog do Lixo, em que 70% dos participantes declararam fazer a separação do lixo domiciliar.

A questão posta indica que um número cada vez maior de pessoas está preocupada com a destinação ambientalmente adequada do lixo que produz. Mais do que o poder público, a sociedade civil demonstra interesse e engajamento em situações que exigem um esforço de mobilização nacional em prol do bem comum. Foi assim, em 2001, quando o governo conclamou a todos que reduzissem o consumo de energia elétrica nos lares brasileiros.

Com o lixo, não é diferente. O que se observa entre as famílias, é uma vontade crescente de dar um destino mais adequado aos resíduos sólidos, principalmente aqueles que são possíveis de serem reciclados, a exemplo das latinhas de alumínio e das garrafas pet.

O que o Blog do Lixo quer saber agora, ao lançar sua nova enquete, é se o cidadão concorda ou não em dar mais tempo ao poder público para, em definitivo, colocar a Política Nacional dos Resíduos Sólidos em prática.