Ineficiência na gestão do lixo prejudica o Brasil

28 de janeiro de 2014, por em Lixo, Sustentabilidade
Ineficiência na gestão do lixo prejudica o Brasil

Desde que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída, em 2010, os municípios brasileiros tiveram quatro anos para se adequar às determinações da lei, entre elas, dar fim aos lixões. De acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, em 2012, cerca de 30 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos ainda tiveram destinação inadequada no país, praticamente metade do total gerado.

Para a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) a universalização da coleta dos resíduos sólidos urbanos e sua destinação adequada para aterros sanitários poderia já ser uma realidade no país, com o cumprimento da meta estabelecida pela PNRS. Na opinião do diretor-presidente da entidade, Carlos Silva Filho, a partir de um processo de planejamento, a transição de um sistema de destinação inadequada – lixões e aterros controlados – para um sistema de disposição adequada – aterros sanitários – é a primeira fase que precisa ser cumprida. Com esta etapa regularizada, é possível evoluir para as alternativas de destinação mais avançadas determinadas pela PNRS.

Carlos Silva Filho ressalta que as administrações públicas brasileiras tiveram tempo mais do que suficiente para atender as determinações da PNRS e novos adiamentos não vão solucionar o problema. Em outros países, como Portugal, Inglaterra, Coreia e Austrália as soluções foram obtidas num prazo que variou entre 3 e 5 anos. “As administrações públicas deveriam considerar a gestão dos resíduos sólidos uma prioridade em suas agendas”, diz Carlos Costa Filho.

A disposição dos resíduos em lixões é proibida por lei federal desde 1981, sendo também uma prática reprimida pela Lei de Crimes Ambientais desde 1995, porém, o prazo determinado pela PNRS para encerrar a disposição inadequada de resíduos se encerra em agosto de 2014 e a maioria dos estados e municípios está longe de cumprir as metas estabelecidas na última prorrogação.

Preocupada com a dificuldade em se avançar nessa questão no Brasil, e com os efeitos adversos de uma gestão inadequada de resíduos, a Abrelpe trará para o país, em setembro de 2014, o Congresso Mundial de Resíduos Sólidos da ISWA e o Fórum Global de Resíduos da ONU. Na ocasião serão apresentados caminhos e soluções para as cidades brasileiras, a partir de casos de sucesso de várias partes do mundo.

Foto: Sílvio Simões