O Catador é legal

14 de junho de 2013, por em Boas práticas, Lixo
O Catador é legal

Segundo a cartilha “O Catador é legal”, lançada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o Brasil tem hoje cerca de 600 mil catadores de materiais recicláveis. O trabalho deles contribui para que sejam reciclados 98% das latinhas de alumínio, 56% do plástico, 48% do papel e 47% do vidro.

Os catadores são profissionais que catam, selecionam e vendem materiais recicláveis extraídos do lixo. A atividade é regulamentada e passou a constar na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), em outubro de 2002, pela Portaria 397, do Ministério do Trabalho e Emprego.

A cartilha traz informações para a efetivação dos direitos dos catadores de materiais recicláveis, conforme dispõe a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Mostra ainda formas associativas e de cooperativismo possíveis de serem criadas pelos catadores visando a efetivação de seus direitos.

O Catador é legal